TJRJ: Colégio será indenizado por moradores de edifício vizinho

Os desembargadores da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram, por unanimidade, os moradores de duas colunas do bloco I do condomínio Mirante dos Oitis, localizado em Copacabana, a pagarem uma indenização no valor de R$1.096,25, por danos morais, ao colégio vizinho.


O Colégio Sagrado Coração de Maria, que fica ao lado dos prédios, teve telhas e forros de PVC de salas de aula e do banheiro infantil quebrados depois de ter sido alvejado, durante três dias, por sacolas plásticas repletas de gelo. O laudo pericial atestou que os arremessos somente poderiam ser advindos das colunas 01 e 08 do condomínio réu.

Para o desembargador Gilberto Campista Guarino, relator da decisão, a responsabilidade pelo fato não pode ser interpretada de forma literal quando se trata de condomínio integrado por vários prédios. “Com base no laudo pericial, é admissível a exclusão das unidades em que parâmetros espaciais ditam ser impossível se situarem como locais de onde possa o dano ter sido gerado”, afirmou o magistrado.

fonte: TJRJ Processo n.º: 0120749-97.2007.8.19.0001