Atenção pré-candidatos: Confira os prazos de desincompatibilização

Por: Assessoria PPS

A direção nacional do Partido Popular Socialista (PPS) avisa aos pré-candidatos às eleições de 2012 que o prazo-limite para desincompatibilização de cargos começará no próximo dia 7 de abril. O partido informa que os pretensos candidatos devem, o quanto antes, se desincompatibilizar de suas funções para poderem pleitear o cargo eletivo a que pretendem se candidatar, sob pena de indeferimento de seus registros pela Justiça Eleitoral. Para isso, o partido colocou à disposição no Portal uma tabela, elaborada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), com os casos mais comuns de desincompatibilização, juntamente com os prazos e as fundamentações legais que preveem os afastamentos.

LEMBRETE: Para a Justiça Eleitoral basta o simples protocolo da solicitação de afastamento para que seja considerada concretizada a desincompatibilização requerida

. CONFIRA A TABELA ELABORADA PELO TRE-SP